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dc.contributor.authorRodriguez, José Rodrigo
dc.date.accessioned2020-01-08T19:13:56Z
dc.date.available2020-01-08T19:13:56Z
dc.date.issued2016-01-13
dc.identifierhttps://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/dere/article/view/1682
dc.identifier10.18359/prole.1682
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10654/33544
dc.descriptionThe text proposes methodological categories which assume a critical posture and can be used in the design of projects of law empiric investigation. Projects whose interest is to describe and demand the rationality of the Constitutional State institutions. This way of legitimation of power involves the need to decide according to the will of laws and not to that of men. In order to reach its objective, the document proposes the categories “outflow of law”, “false legality” and “zone of authority”, developed from the writing of Franz L. Newmann, whose purpose is to evidence and criticize the criteria used by power in order to juridically justify its actions and, eventually, to reflect about the meaning of its absence. The use of such categories endeavours to enable the identification of investigation problems that relate the law internal rationality categories to the conflicts in civil society, revealing the moments in which power decides the self-sufficient way, pervertingthe right to impose a decision in an unilateral way, that is, without a justification that fulfills the demands of the promise of legitimacy, contained in the idea of Constitutional State.eng
dc.descriptionEl texto propone categorías metodológicas que asuman una postura crítica, las cuales se pueden emplear en el diseño de proyectos de investigación empírica en derecho. Proyectos cuyo interés sea describir y exigir la racionalidad de las instituciones del Estado de derecho. Esta forma de legitimación del poder supone la necesidad de decidir conforme la voluntad de las leyes y no conforme la de los hombres. Para alcanzar su objetivo el documento propone las categorías “fuga del derecho”, “falsa legalidad” y “zona de autoridad”, desarrolladas a partir de la obra de Franz. L. Neumann, cuyo propósito es evidenciar y criticar los criterios utilizados por el poder para justificar jurídicamente sus actos y, eventualmente, reflexionar sobre el significado de su ausencia. El uso de dichas categorías procura posibilitar la identificación de los problemas de investigación que relacionen las categorías de racionalidad interna del derecho con los conflictos en la sociedad civil, revelando los momentos en los que el poder decide la forma autárquica, pervirtiendo el derecho para imponer una decisión de forma unilateral, es decir, sin una justificación que cumpla con las exigencias de la promesa de legitimidad contenida en la idea del Estado de derecho.spa
dc.descriptionO texto propõe categorias metodológicas para utilização no desenho de projetos de pesquisa empírica em direito que assumam uma postura crítica. Projetos interessados em descrever e cobrar racionalidade das instituições do estado de direito. Esta forma de legitimação do poder pressupõe a necessidade de decidir conforme a vontade das leis e não conforme a vontade dos homens. Para realizar o seu objetivo, o texto propõe as categorias “fuga do direito”, “falsa legalidade” e “zona de autarquia”, construídas a partir da obra de Franz L. Neumann, cuja finalidade é evidenciar e criticar os critérios utilizados pelo poder para justificar seus atosjuridicamente e, eventualmente, refletir sobre o significado de sua ausência. A utilização de tais categorias pretende tornar possível identificar problemas de pesquisa que relacionem as categorias da racionalidade interna do direito com os conflitos na sociedade civil, evidenciando os momentos em que o poder decide forma autárquica, pervertendo o direito para impor uma decisão de forma unilateral, ou seja, sem uma justificativa que atenda às exigências da promessa de legitimidade contida na ideia de estado de direito.por
dc.formatapplication/pdf
dc.language.isospa
dc.publisherUniversidad Militar Nueva Granadaspa
dc.rightsDerechos de autor 2016 Prolegómenosspa
dc.rightshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0spa
dc.sourceProlegómenos; Vol. 19 Núm. 37 (2016); 99-108spa
dc.source1909-7727
dc.source0121-182X
dc.titleFigures of law perversion: for a critical model of juridical empiric investigationeng
dc.titleFiguras de la perversión del derecho: para un modelo crítico de investigación jurídica empíricaspa
dc.titleAs figuras da perversão do direito: para um modelo crítico de pesquisa jurídica empíricapor
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.relation.referenceshttps://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/dere/article/view/1682/1392
dc.relation.references/*ref*/Arns, P. E. (2011). Brasil: nunca mais. Rio de Janeiro: Vozes. Günther, K. (2009). Os cidadãos mundiais entre a liberdade e a segurança. Novos Estudos Cebrap, 83, pp. 11-25. Honneth, A. (2008). Uma patologia social da razão: sobre o legado intelectual da teoria crítica. Em: F. Rusch (org.). Teoria crítica (pp. 389-415). Aparecida SP: Ideias e Letras. Honneth, A. (2009). Pathologies of reason. On the legacy of critical theory. Nova Iorque: Columbia. Horkheimer, M. (1980). Teoria tradicional e teoria crítica. Em: Benjamin, Horkheimer, Adorno, Habermas: textos escolhidos (pp. 116-154). São Paulo: Abril Cultural, Os Pensadores. Neumann, F. L. (2013a). O império do direito. São Paulo: Quartier Latin. Neumann, F. L. (2013b). O conceito de liberdade política. Cadernos de Filosofia Alemã. Crítica e Modernidade, 22, pp. 107-154. Nobre, M. (2004). A teoria crítica. Rio de Janeiro: Zahar. Nobre, M. & Repa, L. (orgs.). (2012). Habermas e a reconstrução. Sobre a categoria central da teoria crítica habermasiana. Campinas: Papirus. Rodriguez, J. R. (2009). Fuga do direito: um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann. São Paulo: Saraiva. Rodriguez, J. R. (2012). A dogmática jurídica como controle do poder soberano: pesquisa empírica e Estado de direito. Em: J. R. Rodriguez, F. P. Püschel & M. Machado (org.). Dogmática é conflito: uma visão crítica da racionalidade jurídica (pp. 77-88). São Paulo: Saraiva. Rodriguez, J. R. (2013a). Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito brasileiro. Rio de Janeiro: FGV. Rodriguez, J. R. (2013b). A desintegração do status quo: direito e lutas sociais. Novos Estudos Cebrap, n.96, 2013, pp. 49-66. Rodriguez, J. R. (2014). Luta por direitos, rebeliões e democracia no século XXI: algumas tarefas para a pesquisa em direito. Em: L. L. Streck, L. S. Rocha & W. Engelmann (orgs.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica (pp. 125-156). Porto Alegre: Livraria do Advogado. Scheuermann, W. (2008). Frankfurt School perspectives on globalization, democracy and the Rule of law. Londres: Routledge. Zugmann, D. L. (2014). Processo de concretização normativa e direito tributário: transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal. Mestrado em Direito (mimeo). São Paulo: FGV-Direito SP.
dc.subject.proposalLaweng
dc.subject.proposalsocial conflictseng
dc.subject.proposalrationalityeng
dc.subject.proposalsocial movementseng
dc.subject.proposalDerechospa
dc.subject.proposalconflictos socialesspa
dc.subject.proposalracionalidadspa
dc.subject.proposalmovimientos socialesspa
dc.subject.proposalDireitopor
dc.subject.proposalconflitos sociaispor
dc.subject.proposalracionalidadepor
dc.subject.proposalmovimentos sociaispor


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